Termos e Condições

Última atualização: 01/05/2025

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar o Comércio Cidade, você concorda em cumprir e ficar vinculado aos seguintes termos e condições de uso. Se você não concordar com algum destes termos, por favor, não utilize nossa plataforma.

2. Descrição do Serviço

O Comércio Cidade é uma plataforma digital que conecta usuários a estabelecimentos comerciais locais, permitindo a descoberta, avaliação e interação com empresas de diversos segmentos.

3. Cadastro e Conta

3.1. Para acessar determinadas funcionalidades do Comércio Cidade, é necessário criar uma conta de usuário, fornecendo informações precisas e completas.

3.2. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas informações de login e por todas as atividades que ocorrem sob sua conta.

3.3. O Comércio Cidade reserva-se o direito de recusar, suspender ou encerrar contas que violem estes termos ou apresentem informações falsas.

4. Uso do Serviço

4.1. O usuário concorda em utilizar o Comércio Cidade apenas para finalidades legítimas e de acordo com as leis aplicáveis.

4.2. É proibido utilizar a plataforma para:

  • Publicar conteúdo falso, enganoso, difamatório ou fraudulento;
  • Assediar, ameaçar ou intimidar outros usuários;
  • Violar direitos de propriedade intelectual;
  • Promover atividades ilegais ou prejudiciais;
  • Interferir ou tentar acessar áreas do site não autorizadas.

5. Conteúdo do Usuário

5.1. Ao publicar avaliações, comentários ou qualquer conteúdo no Comércio Cidade, você concede à plataforma uma licença mundial, não exclusiva e isenta de royalties para usar, modificar, reproduzir e distribuir tal conteúdo em conexão com o serviço.

5.2. O usuário é o único responsável pelo conteúdo que publica e garante ter todos os direitos necessários para compartilhá-lo.

6. Avaliações e Comentários

6.1. As avaliações devem ser honestas, imparciais e baseadas em experiências reais com os estabelecimentos.

6.2. O Comércio Cidade reserva-se o direito de remover avaliações que violem nossos termos ou que sejam denunciadas como falsas ou inadequadas.

7. Privacidade

7.1. A utilização de seus dados pessoais está sujeita à nossa Política de Privacidade, que é parte integrante destes Termos e Condições.

8. Limitação de Responsabilidade

8.1. O Comércio Cidade não garante a precisão, integridade ou atualidade das informações fornecidas pelos estabelecimentos ou usuários.

8.2. A plataforma não se responsabiliza por eventuais danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou impossibilidade de uso do serviço.

9. Modificações nos Termos

9.1. O Comércio Cidade reserva-se o direito de modificar estes termos a qualquer momento, publicando a versão atualizada em nosso site.

9.2. O uso continuado da plataforma após a publicação de alterações constitui aceitação dessas mudanças.

10. Disposições Gerais

10.1. Estes Termos e Condições são regidos pelas leis brasileiras.

10.2. Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

10.3. A falha do Comércio Cidade em fazer valer qualquer direito ou disposição destes Termos não constituirá renúncia a tal direito ou disposição.

Dúvidas ou Preocupações?

Se você tiver dúvidas ou preocupações sobre nossos Termos e Condições, por favor entre em contato com nossa equipe de suporte através do e-mail [email protected]